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  • alexsandro araujo

Dívidas após 05 anos, prescrevem?

Atualizado: 10 de nov. de 2023


A resposta a essa pergunta é sim.

No Brasil, muitas dívidas têm um prazo de prescrição após cinco anos. Isso significa que, se o credor não entrar com uma ação judicial para cobrar a dívida dentro desse período, a dívida pode se tornar "prescrita" e o devedor pode não ser mais legalmente responsável pelo pagamento. No entanto, é importante notar que o prazo de prescrição pode variar dependendo do tipo de dívida e de outros fatores legais específicos.

Além disso, existem algumas exceções e nuances na legislação, por isso é sempre aconselhável consultar um advogado para obter informações mais precisas e específicas sobre uma situação de dívida em particular.


QUAIS OS PRAZOS PARA AS COBRANÇAS JUDICIAIS?

Os prazos para as cobranças judiciais podem variar dependendo do tipo de dívida e da legislação específica do país ou estado. No Brasil, por exemplo, os prazos de prescrição para cobranças judiciais podem variar. Aqui estão alguns exemplos de prazos de prescrição para alguns tipos comuns de dívidas:

  1. Dívidas em geral: O prazo de prescrição geralmente é de 5 anos, conforme estabelecido pelo Código Civil.

  2. Dívidas trabalhistas: As dívidas relacionadas a direitos trabalhistas, como salários e benefícios, geralmente têm um prazo de prescrição de 5 anos.

  3. Dívidas tributárias: O prazo de prescrição para cobranças judiciais de dívidas tributárias pode variar, mas em geral, é de 5 anos.

  4. Dívidas bancárias: Dívidas relacionadas a contratos bancários, como empréstimos, geralmente têm um prazo de prescrição de 5 anos.

  5. Dívidas decorrentes de contratos: O prazo de prescrição para dívidas decorrentes de contratos pode variar, mas é comum ser de 5 anos.

É importante notar que esses prazos são gerais e podem ser afetados por diferentes circunstâncias. Além disso, o início do prazo de prescrição pode variar, começando a contar a partir da data em que a dívida deveria ter sido paga ou a partir do momento em que a parte credora teve conhecimento da violação do contrato. Recomenda-se sempre consultar um advogado para obter informações mais precisas e específicas sobre prazos de prescrição em casos de cobranças judiciais.


CONSEQUÊNCIAS DE TER UM NOME SUJO.


Ter um "nome sujo" refere-se a ter o nome incluído em cadastros de inadimplentes, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou Serasa, devido a dívidas não pagas. Isso pode acarretar diversas consequências, incluindo:

  1. Restrição de Crédito: Uma das principais consequências é a restrição ao acesso a crédito. Com o nome sujo, fica mais difícil conseguir empréstimos, financiamentos ou cartões de crédito. As instituições financeiras costumam consultar esses cadastros antes de conceder crédito e, se houver restrições, podem negar o pedido.

  2. Dificuldade em Obter Financiamentos: Além do crédito pessoal, a restrição no nome pode dificultar a obtenção de financiamentos para a compra de casa, carro ou outros bens de valor elevado.

  3. Aumento de Juros: Mesmo se conseguir obter crédito, a taxa de juros pode ser significativamente mais alta para pessoas com nome sujo. Isso acontece porque os credores consideram o empréstimo mais arriscado.

  4. Impedimento para Contratar Serviços: Algumas empresas podem consultar esses cadastros antes de fornecer serviços, como a contratação de planos de celular, TV a cabo, entre outros. Ter o nome sujo pode dificultar ou impedir a contratação desses serviços.

  5. Dificuldade na Abertura de Contas Bancárias: Alguns bancos podem consultar os cadastros de inadimplentes ao abrir contas bancárias. A restrição no nome pode levar à recusa na abertura de contas ou limitar as opções disponíveis.

  6. Problemas para Obter Emprego: Embora menos comum, em alguns casos, empregadores podem consultar esses cadastros como parte do processo de seleção, o que pode impactar na decisão de contratação.

  7. Cobranças e Ações Judiciais: O não pagamento de dívidas pode levar a ações judiciais por parte dos credores para reaver o valor devido. Isso pode resultar em penhoras de salários e bens.

  8. Impacto Psicológico e Social: Além das consequências financeiras, a situação de ter o nome sujo pode gerar estresse, ansiedade e constrangimento social.

É importante buscar regularizar a situação o mais rápido possível, negociando as dívidas com os credores, pagando-as ou buscando alternativas para reorganizar as finanças. Em alguns casos, é possível negociar o pagamento da dívida com descontos ou condições mais favoráveis.



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